Nova lei estabelece regra para repasses na saúde, avalia Riva

Assessoria da Presidência A Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, que prevê o repasse de 10% do Fundo Estadual de Saúde para todos os municípios de Mato Grosso, estabelece uma regra para a destinação de recursos ao setor que anteriormente não existia. Esta é a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado … Continuar lendo Nova lei estabelece regra para repasses na saúde, avalia Riva

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ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias

Agência Brasil Brasília – Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar … Continuar lendo ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias

Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite de hoje (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Com isso, … Continuar lendo Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Telefonia fixa deve ficar mais barata e gasolina mais cara neste ano, estima BC

Agência Brasil Brasília – O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou hoje (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa é de aumento de 5%, até dezembro. No caso do preço da eletricidade, a projeção é … Continuar lendo Telefonia fixa deve ficar mais barata e gasolina mais cara neste ano, estima BC

AMM cobra repasses das multas de trânsito

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, recebeu na última terça-feira (26) o presidente do Departamento Estadual de Transito, Gian Castrillon. O objetivo do encontro, além de apresentar a nova direção da AMM, foi solicitar a realização de um levantamento sobre a situação dos repasses de recursos arrecadados em multas de … Continuar lendo AMM cobra repasses das multas de trânsito

Senado aprova projeto que soluciona “obra da Copa’ em atraso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (26) uma solução para o problema de estados e municípios que tiveram empreendimentos excluídos da matriz de investimentos da Copa do Mundo de 2014. Como essas obras de infraestrutura não são consideradas no teto de dívidas e nos percentuais de comprometimento da receita corrente líquida, … Continuar lendo Senado aprova projeto que soluciona “obra da Copa’ em atraso

Prefeitura de Cuiabá irá revitalizar orla do São Gonçalo Beira Rio

Anúncio foi feito no lançamento da 7ª Festa da Rota do Peixe A prefeitura de Cuiabá promoveu nesta quarta-feira (27) o lançamento da 7ª Festa da Rota do Peixe, que será realizada entre os dias 05 e 07 de abril, na comunidade São Gonçalo Beira Rio. Na ocasião, o secretário municipal de Turismo, Marcus Fabricio, … Continuar lendo Prefeitura de Cuiabá irá revitalizar orla do São Gonçalo Beira Rio

Silval determina injeção de R$ 72 milhões na Saúde

Secom-MT O governador Silval Barbosa determinou o pagamento até a próxima segunda-feira de R$ 72 milhões para a saúde dos 141 municípios de Mato Grosso. O pagamento é referente aos repasses que restam a pagar do ano de 2012 e também dos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, … Continuar lendo Silval determina injeção de R$ 72 milhões na Saúde

Mais de R$ 30 milhões serão investidos em segurança na fronteira de MT

Assessoria - Cáceres, MT - A segurança pública da região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia receberá aproximadamente R$ 33 milhões em investimentos oriundos do programa Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), do Ministério da Justiça. O investimento dará mais qualidade aos serviços prestados pelas unidades de Segurança Pública na região … Continuar lendo Mais de R$ 30 milhões serão investidos em segurança na fronteira de MT

AL estuda transporte gratuito a trabalhadores desempregados

Assessoria de Gabinete Pela primeira vez em Mato Grosso, o trabalhador desempregado poderá deixar totalmente de lado o estigma da inferioridade social e do seu isolamento em relação ao mercado de trabalho, enquanto busca seu retorno a ele. Para tanto, o vice-líder do governo, deputado Wagner Ramos (PR), propôs no Projeto de Lei nº 51/2013 … Continuar lendo AL estuda transporte gratuito a trabalhadores desempregados

Renovação de contratos do Fies é adiada para 30 de junho

Agência Brasil Brasília – O Fundo Nacional de Desenvimento da Educação (FNDE) adiou para o dia 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A resolução foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. O novo prazo vale para os contratos do segundo … Continuar lendo Renovação de contratos do Fies é adiada para 30 de junho

Propostas da Reforma Política devem ser votadas pelos deputados em abril

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 a 10 de abril, a Casa deve votar no Plenário as propostas relacionadas à Reforma Política. As matérias abordam temas como o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e … Continuar lendo Propostas da Reforma Política devem ser votadas pelos deputados em abril

TCU anuncia auditoria coordenada em unidades de conservação da Amazônia

Da assessoria No próximo dia 21 de março, será assinado no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas de nove estados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui … Continuar lendo TCU anuncia auditoria coordenada em unidades de conservação da Amazônia

Operação Sangue Frio combate fraude em hospital público em MS

Assessoria PF Campo Grande/MS – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou ontem19/3 a Operação Sangue Frio com o objetivo de combater quadrilha que fraudava licitações e superfaturava serviços do Hospital Universitário em Campo Grande/MS. A operação, que contou com cem policiais federais, consiste no cumprimento de 25 mandados … Continuar lendo Operação Sangue Frio combate fraude em hospital público em MS

Queda na segunda parcela do FPM de março assusta prefeitos

AMM A nova queda registrada na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de março que está sendo depositada nesta quarta-feira nas contas das prefeituras, preocupa a maioria dos gestores municipais. No Estado de Alagoas, por exemplo, o FPM sustenta 80% dos Municípios. Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) … Continuar lendo Queda na segunda parcela do FPM de março assusta prefeitos