TCU anuncia auditoria coordenada em unidades de conservação da Amazônia

Brazil's Controversial Belo Monte Dam Project To Displace Thousands in Amazon

Da assessoria

No próximo dia 21 de março, será assinado no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas de nove estados, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa para realização de auditoria coordenada na área de meio ambiente.

Essa é a primeira vez que os Tribunais de Contas atuarão de forma conjunta para avaliar as Unidades de Conservação (UC) no bioma Amazônia. O relator do processo será o ministro-substituto Weder de Oliveira. Atuam na fiscalização, no âmbito do TCU, a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmbiental) e a  Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria (Seaud). Os trabalhos ocorrerão em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

A auditoria irá avaliar a governança ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos traçados durante a criação das unidades de conservação. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, “A análise dos problemas envolvendo a gestão e o controle das áreas protegidas permitirá, ao TCU e aos TCEs envolvidos na auditoria, formularem recomendações e determinações para que as ações governamentais sejam mais eficazes”, afirma.

Dessa forma, a fiscalização se dará após planejamento feito de forma conjunta entre os Tribunais de Contas envolvidos. Haverá a realização de auditorias independentes e posterior elaboração de relatórios separados. Em seguida, o TCU irá apresentar um sumário executivo consolidado, sintetizando os dados federais e estaduais sobre a gestão dessas unidades de conservação no bioma Amazônia.

A Amazônia detém uma das maiores concentrações de biodiversidade no planeta e a gestão de áreas protegidas representa a principal estratégia para manutenção dessa biodiversidade. Sendo assim, o trabalho conjunto poderá abordar, entre outros, os seguintes aspectos: avaliação sistêmica, do ponto de vista do controle externo, das unidades de conservação no bioma Amazônica contribuindo para aprimorar a gestão dessas áreas; avaliação da gestão e dos processos gerenciais a que cada UC está submetida, identificando gargalos e oportunidades de melhoria na atuação do governo federal e estadual em relação à governança ambiental no bioma Amazônia; identificação das boas práticas que contribuem para o aprimoramento da gestão do Sistema de Nacional de Unidade de Conservação; avaliação da existência de recursos orçamentários suficientes para melhoria da gestão de áreas protegidas; identificação de atores, contexto institucional, estratégico, administrativo e normativo da gestão ambiental nacional; e funcionamento do pacto federativo ambiental e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – PNAP).

Segundo Augusto Nardes, um aspecto importante das auditorias coordenadas é buscar a excelência das ações de controle não somente no âmbito do TCU, mas também nos estados e municípios. Por isso, estão previstas a realização de ações de treinamentos além das cooperações com os tribunais de contas, juntamente com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa.  “As auditorias coordenadas são instrumentos importantes nesse projeto, pois ao mesmo tempo em que favorecem o intercâmbio de experiências, promovem a capacitação dos participantes, ajudando a fomentar, também, o avanço das instituições de controle. Além disso, essas parcerias oferecem uma visão macro de temas que não têm fronteiras, a exemplo das questões ambientais”, explica Nardes

Anúncios

Muito obrigado por acessar nosso site e comentar as notícias

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

  • Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres.
    Voltaire

%d blogueiros gostam disto: